Últimas matérias

Data Matéria
23/04/2025 SERVIÇO DE TRANSPORTE SECCIONADO - O que é prestação de serviço de transporte seccionado e quais são as obrigações acessórias das transportadoras envolvidas no transporte e do remente da mercadoria?
23/04/2025 ECD 2025 - ANO-CALENDÁRIO DE 2024: MATRIZ E FILIAIS - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA - ECD, normas e técnicas contábeis e legislação do imposto sobre a renda.
23/04/2025 VERSÃO 6.0.7 DO PROGRAMA DA EFD-CONTRIBUIÇÕES - Foi publicada a versão 6.0.7 do PGE da EFD-Contribuições, corretiva da versão 6.0.6.
23/04/2025 EMPREGADA DISPENSADA POR JUSTA CAUSA POR PRATICAR CROSSFIT DURANTE AUXÍLIO-DOENÇA É REINTEGRADA - Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios.
22/04/2025 VERSÃO 11.1.1 DO PROGRAMA DA ECF - Foi publicada a versão 11.1.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11).
22/04/2025 REVERTIDA JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR ACUSADO DE POSTAR FIGURINHAS “DESRESPEITOSAS” EM GRUPO CORPORATIVO DE WHATSAPP - Tudo aconteceu após uma postagem da empresa, no WhatsApp, sobre o atraso no pagamento de adiantamento salarial aos empregados.
22/04/2025 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE MULTA CIVIL INCIDEM A PARTIR DO ATO DE IMPROBIDADE, DEFINE PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ EM REPETITIVO - De acordo com a decisão, multa deve refletir o real proveito econômico.
22/04/2025 LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA - Percentuais de determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
22/04/2025 LUCRO PRESUMIDO. RESULTADO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES - Serviços de processamento e reprocessamento de produtos médicos.
22/04/2025 LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL APLICÁVEL SOBRE A RECEITA BRUTA. ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE - Exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica.
22/04/2025 DECRETO Nº 12.439, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - Institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
22/04/2025 DECRETO Nº 12.438, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos.
21/04/2025 COTAS EM TESOURARIA - Aspectos contábeis e tributários na aquisição e venda de quotas em tesouraria.
17/04/2025 FGTS DIGITAL: EMPREGADORES COM PENDÊNCIAS NO FGTS DIGITAL - Ministério do Trabalho publica nota orientativa, que esclarece os procedimentos a serem adotados pelos empregadores que receberem notificação para solução de pendências de FGTS Confessado no FGTS Digital.
17/04/2025 ICMS/SP: REMESSA DE MERCADORIAS DE ESTABELECIMENTO CONTRIBUINTE PARA ESTABELECIMENTO PAULISTA DO MESMO TITULAR, NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO - Impossibilidade de aplicação do regramento previsto no Decreto nº 69.127/2024.
17/04/2025 LUCRO REAL. CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL. INDÉBITO TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS - Reconhecimento da receita.
17/04/2025 DESPACHO SE/CONFAZ Nº 11/25, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Publica diversos Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
16/04/2025 DCTFWEB SEM MOVIMENTO, INCLUSIVE NO CASO DE PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS - Quando deverá ser apresentada DCTFWeb por pessoa jurídica que não tenha valores a informar na declaração, inclusive no caso de empresas inativas?
16/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: SALDO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA APURADO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE 2023, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2024 - Qual é o prazo para pagamento da 1ª (primeira) quota ou quota única do imposto sobre a renda apurado na declaração de ajuste anual de 2025, ano-calendário de 2024? E quanto ao saldo do imposto inferior a R$ 10,00?
16/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: PAGAMENTOS E DOAÇÕES EFETUADOS - O contribuinte que optar pelo desconto simplificado deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas”?

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página